Pelotas

Mesmo após pagamento de salários, servidores organizam manifestação

Municipários receberam vencimentos de outubro com uma semana de atraso e realizaram uma assembleia nesta segunda-feira

Foto: Carlos Queiroz - DP - Municipários lotaram auditório do Pelotense em assembleia

A Prefeitura de Pelotas pagou nesta segunda (13) os salários de outubro dos servidores, após uma semana de atraso. Antes da confirmação do pagamento no prazo estipulado pela justiça, o Simp havia convocado uma assembleia no auditório do Colégio Pelotense para discutir o atraso no pagamento da folha com indicativo de greve. Com espaço lotado, os municipários decidiram por uma paralisação na tarde de quinta-feira, com uma manifestação em frente à Prefeitura marcada para o meio-dia.

A insatisfação com o governo foi manifestada pelo presidente do sindicato, Tiago Botelho, que avaliou que a medida adotada pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) não trata os servidores como uma prioridade. "A prefeita provou de 2019 para cá que o que tem é uma incompetência financeira e administrativa, não sabe gerir a cidade de Pelotas", acusou, citando o atraso de salário de quatro anos atrás.

As críticas também se voltaram ao fato de que, no período em que ficaram sem seus salários, os municipários tiveram as opções de contrair um empréstimo, assumindo juros e o IOF, ou verem seus compromissos atrasarem, também somando juros em razão da medida do governo. Segundo o presidente do Simp, municipários sindicalizados poderão recorrer ao jurídico do Simp para judicializar seus casos individualmente em busca de ressarcimento. "O que fez o servidor fazer o empréstimo foi o compromisso com suas obrigações, mas quem deveria arcar com esse problema deveria ser a Prefeitura", avalia.

Pagamento de salários
O pagamento veio na sequência de uma decisão judicial determinando a quitação dos vencimentos até a segunda-feira. O adiamento dos pagamentos foi anunciado pelo Executivo no dia 31 de outubro, quando o governo comunicou que apenas 72% da folha receberia o pagamento em dia no quinto dia útil, ou seja, no dia 8. Em nota, a Prefeitura diz que, para o pagamento nesta segunda, foram direcionados recursos que seriam utilizados para quitar outras despesas, além de valores recebidos através do IPTU.

Após o anúncio do atraso no pagamento, o Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) entrou com uma ação judicial cobrando o pagamento da folha. Na quarta, o juiz Bento Fernandes Júnior determinou o pagamento até a segunda. O Município entrou com um recurso, que foi derrubado pela desembargadora Marilene Bonzanini no sábado.

Gestão culpa a crise
A justificativa do governo para o escalonamento da folha foi o "o aprofundamento da crise financeira, causada pela queda brusca de receitas desde o ano passado, principalmente das mudanças do ICMS". Em sua decisão, o juiz questionou "como proverão o sustento básico por mais de mês e meio sem receber a remuneração? E nos próximos meses, como será?".

Receberam em dia apenas os professores da educação infantil e do ensino fundamental, que têm recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Comunitários de Endemias (ACE) e quem recebe até R$ 1,3 mil líquidos. A previsão era de que ainda este mês tivessem os depósitos quem recebe até R$ 2,5 mil líquidos. Os demais servidores receberiam até 20 de dezembro.​​

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